Associação de Solidariedade Social, constituída por tempo indeterminado e sem fins lucrativos, com escritura pública de 22 de Maio 1995, registada no 5º Cartório Notarial de Lisboa detém o seguinte número fiscal 503483877. A constituição de Instituição Particular de Solidariedade Social foi reconhecida como pessoa colectiva de utilidade pública desde 9 de Novembro de 1995.

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